Princípio da insignificância não alcança réu reincidente

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

2ª Turma concede honorários advocatícios em ação de cobrança

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Tribunal nega apelação da Telemar

Município deve garantir atendimento em creche

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

Direito a pensão é igual para homens e mulheres, decide TJ

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Empregado com HIV não pode ser demitido sem justa causa

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

OAB e Abrat manifestam confiança na nova direção do TST

Roberto Busato, afirmou que a expectativa dos advogados é de que a nova direção do TST tenha caráter progressista e abertura ao diálogo.

PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios

José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas

CPMI do INSS aprova quebra do sigilo bancário de investigados

Entre os pedidos está o do ex-presidente do instituto

Dia da Síndrome de Down: Conheça os direitos de quem tem a condição

Muitas pessoas sequer sabem que pessoas com síndrome de down têm diversos direitos, afirma a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

REFORMA DA TUTELA PENAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

No Brasil, o sistema penal-tributário apresenta distorções notáveis, especialmente em relação aos pequenos contribuintes

REFORMA DA TUTELA PENAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

No Brasil, o sistema penal-tributário apresenta distorções notáveis

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: inclusão no mercado de trabalho ainda é um desafio

Para Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, as organizações perdem ao não aproveitar o potencial produtivo dos profissionais com deficiência.